Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

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Principais Tópicos sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social

Neste curso você aprenderá o principal conteúdo relativo ao Direito Previdenciário e a Seguridade Social. Vamos abordar os três pilares da Seguridade Social - a Previdência, a Saúde e a Assistência Social - trazendo informações relativas aos Princípios, Fontes, Competência e Capacidade Tributárias, Prescrição e Decadência e Contribuições no âmbito da Seguridade Social. O curso também trará importantes questões sobre a Previdência Social, como Finalidade e Princípios , Beneficiários desse Sistema, Filiação, Inscrição e Carência, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Benefícios em Espécie e outros assuntos relacionados.

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carga horária

40h

acesso Premium

30 dias

criado em

14/08/2015

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Conteúdo programático:

- Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo
- Seguridade Social na Constituição Federal: Princípios Constitucionais, Relação Jurídica, Financiamento, Remissão e Anistia, Prescrição e Decadência, Imunidades, Competência e Capacidade Tributária na Seguridade Social
- Fontes, Interpretação e Aplicação das Normas no Direito Previdenciário
- Saúde e Assistência Social
- Previdência Social: Finalidade e Princípios
- Beneficiários da Previdência Social
- Filiação, Inscrição e Carência
- Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário
- Salário de Benefício
- Benefícios em Espécie
- Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios e Benefício de Prestação Continuada.
- Contribuições para Seguridade Social
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o responsável:

Silvana Domingues

Formação em Bacharel em Direito com aprovação no IX exame da Ordem, funcionária pública de empresa pública federal.

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46 pessoas se inscreveram neste curso.
Fernando B. Leandro B. Otimar L. Manuela C. Marco G. Ricardo L. Denis M. Kattia S. Davi G. Raphael P.

Avaliação geral do curso:

Módulos & aulas

Módulo 1: Histórico da Seguridade Social

Aula em slide

Lição 1.1 : Histórico da Seguridade Social

Módulo 2: Disposições Constitucionais sobre Seguridade Social

Aula em slide

Lição 2.1 : Seguridade Social na Constituição Federal, Relação Jurídica e Princípios

Aula em slide

Lição 2.2 : Financiamento da Seguridade Social, Remissao e Anistia, Prescrição e Decadência, Imunidades, Competência e Capacidade Tributária

Módulo 3: Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

Aula em slide

Lição 3.1 : Fontes, Interpretação e Aplicação da Normas no Direito Previdenciário

Módulo 4: Disposições sobre Saúde e Assistência Social

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Lição 4.1 : Disposições sobre Saúde

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Lição 4.2 : Disposições sobre Assistência Social

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Lição 4.3 : Benefício Assistencial de Prestação Continuada

Módulo 5: Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

Aula em slide

Lição 5.1 : Regimes Previdenciários, Princípios e Finalidade

Módulo 6: Beneficiários da Previdência

Aula em slide

Lição 6.1 : Beneficiários da Previdência

Aula em slide

Lição 6.2 : Segurados Obrigatórios

Aula em slide

Lição 6.3 : Segurados Falcutativos

Módulo 7: Filiação, Inscrição e Carência

Aula em slide

Lição 7.1 : Filiação, Inscrição e Carência

Módulo 8: Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

Aula em slide

Lição 8.1 : Manutenção e Perda da Qualidade de Beneficiário

Módulo 9: Salário de Benefício

Aula em slide

Lição 9.1 : Salário de Benefício

Módulo 10: Benefícios em Espécie

Aula em slide

Lição 10.1 : Benefícios em Espécie

Aula em slide

Lição 10.2 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aula em slide

Lição 10.3 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria Especial

Aula em slide

Lição 10.4 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Idade

Aula em slide

Lição 10.5 : Benefícios devidos ao Segurado - Aposentadoria por Invalidez

Aula em slide

Lição 10.6 : Benefícios devidos ao Segurado - Auxílio-doença

Aula em slide

Lição 10.7 : Benefícios devidos ao Segurado - Auxílio-acidente

Aula em slide

Lição 10.8 : Benefícios devidos ao Segurado - Salário-família

Aula em slide

Lição 10.9 : Benefícios devidos ao Segurado - Salário-maternidade

Aula em slide

Lição 10.10 : Benefícios devidos ao Dependente - Pensão por Morte

Aula em slide

Lição 10.11 : Benefícios devidos ao Dependente - Auxílio-reclusão

Módulo 11: Acumulação, Prescrição e Decadência dos Benefícios

Aula em slide

Lição 11.1 : Acumulação, Prescrição e Decadência do Benefícios

Módulo 12: Contribuições para Seguridade Social

Aula em slide

Lição 12.1 : Contribuições para Seguridade Social - Contribuições do Empregador e Equiparado

Aula em slide

Lição 12.2 : Contribuições para Seguridade Social - Contribuições do Empregador Doméstico, dos Segurados, dos Concursos e Outras Receitas

Módulo 13: Exercícios

Aula em exercise

Lição 13.1 : Exercícios de fixação

Módulo 14: Referências

Aula em text

Lição 14.1 : Referências

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